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POCTEP:

Aprovado pela Comissão Europeia o 25 de outubro de 2007, o Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando os relacionamentos económicos e as redes de cooperação existentes entre as cinco Áreas definidas no Programa.

Este Programa permite aproveitar as amplas redes de cooperação existentes que se vieram desenvolvendo desde 1989, com execução de projetos de infraestruturas materiais, às que se incorporaram progressivamente outros setores como o turismo, serviços sociais, médio ambiente, inovação tecnológica, previdência, educação ou cultura.


ZONAS ELEGÍVEIS E ÁREAS DE COOPERAÇÃO

O Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013, abarca um território composto por 17 NUT III fronteiriças, território que constituirá o seu âmbito básico de aplicação.

Províncias Espanholas: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz e Huelva..

Regiões NUT III portuguesas: Minho-Lima, Cávado, Alto Tras-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve.

Em casos especiais, poderão ser financiados projetos desenvolvidos em zonas adjacentes às de âmbito básico e que se encontram identificadas no Programa.

A superfície total do território que abarca o Programa é de 136.640 Km2 (23,5 % do espaço ibérico) e conta com uma população superior aos cinco milhões de habitantes, o que representa perto do 10% da população total dos dois Estados.

O Programa estrutura-se em 5 áreas de cooperação, respeitando assim as particularidades dos territórios da maior fronteira interior da União Europeia:

· Galiza / Norte de Portugal
· Castilla e León / Norte de Portugal
· Castilla e León / Centro de Portugal
· Extremadura / Centro / Alentejo
· Andaluzia / Alentejo / Algarve

POCTEP